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Hosana Andrade
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Hosana Andrade

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Comentários

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Comentário · ano passado

Precisa mesmo requerimento administrativo antes de Ação Judicial?

Augusto Leitao · há 7 anos

Efetuei requerimento administrativo no Instituto de Previdência do Servidor do Estado requerendo progressão funcional posto que a Administração não promoveu o servidor quando deveria. Considerando a prescrição quinquenal, mas levando em conta que o salário é uma prestação de trato sucessivo, estou no aguardo da decisão administrativa, muito embora esteja sendo jogada a responsabilidade de um órgão para outro: da SEAD para o IPERN...

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Comentário · há 3 anos

Por que devo arcar com as custas do processo? E qual o fundamento dessa cobrança?

Thiago Noronha Vieira · há 7 anos

Não faz o menor sentido essa obrigação legal de pagarmos para termos um direito reconhecido pelo Poder Judiciário, ainda mais agora em tempos de tecnologia avançada, onde a maioria dos atos processuais são feitos de forma eletrônica. Nada justifica essa cobrança, considerando que a máquina pública já paga os salários e os materiais utilizados pelo Judiciário. Se fizesse sentido, teríamos que cobrar por qualquer tipo de prestação de serviço público que o cidadão buscasse como a delegacia de polícia, por exemplo. A impressão que fica é que as custas cobradas pelo Judiciário é um meio de dissuadir as pessoas a buscarem seus direitos, considerando o alto valor das mesmas e as condições estritas para a concessão da gratuidade. E o pior, não temos acesso a nenhuma prestação de contas dos valores cobrados, nem em que exatamente são aplicados.

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Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Análise perfeita.

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Recomendações

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

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